Congresso Democrático das Alternativas

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O lugar de Portugal na Europa e no Mundo

Com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, a UE passou a ser dominada pela lógica neoliberal, dando primazia à livre circulação de capitais em detrimento da redução das desigualdades de desenvolvimento, da criação de emprego e da coesão social e territorial. Ganharam força as estratégias de competitividade dirigidas à obtenção de vantagens na economia global, traduzidas em excedentes comerciais permanentes.
Com a abertura dos mercados europeus à concorrência global e com o alargamento da UE a Leste, a economia portuguesa, do mesmo modo que outras economias periféricas, ficou mais vulnerável. Vulnerabilidade essa agravada pela apreciação do euro face ao dólar a partir de 2002 (apenas mais vantajosa para as economias mais fortes da zona euro).
A arquitetura institucional do euro é profundamente desequilibrada, impondo restrições orçamentais extremas aos Estados sem, ao mesmo tempo, dotar a União de mecanismos de política económica capazes de combater as crises e promover o crescimento.
O chamado «Pacto Orçamental», que foi adoptado pelo Conselho Europeu já este ano, virá radicalizar ainda mais este desequilíbrio ao impor um tecto incumprível aos défices estruturais dos Estados, acompanhado de punições para os países membros que teimem em não baixar os braços diante desta regra absurda.
Prisioneiro da zona euro e do seu futuro incerto, Portugal poderá diversificar e consolidar novas alianças, quer no âmbito da UE, quer noutras zonas do mundo – no Mediterrâneo e no hemisfério sul, por exemplo – apostando, designadamente, no reforço e dinamismo da CPLP e encetando o diálogo com várias forças democráticas progressistas.
Posto isto, são várias as interrogações a que devemos tentar responder:
  • A integração europeia, nos termos dos tratados em vigor, é compatível com um modelo de desenvolvimento que seja económica, social e ambientalmente sustentável?
  • Existe na zona euro um lugar para Portugal? Que transformações serão necessárias e como as alcançar?
  • Como conseguir uma alteração da relação de forças, no plano social e político, em favor de valores e objectivos progressistas e que conteúdos devem balizar esse objectivo?
  • Em torno de que plataformas realinhar as alianças de Portugal, quer no interior da UE e da zona euro, quer noutras zonas da Europa e do Mundo?
  • Como refundar uma Europa ativa, justa e não hierárquica? Poderá a UE tornar-se uma zona de autossuficiência financeira capaz de resistir às exigências da indústria financeira?
  • Existe para Portugal um espaço de integração alternativo ou complementar à Europa?

 

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